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A Prefeitura de Itabira iniciou os trabalhos para auxiliar na regularização das associações comunitárias existentes nas áreas urbanas e rurais do município, alcançando também as comunidades quilombolas. O grupo realizou a primeira reunião na manhã desta sexta-feira, 2 de julho , no prédio da Prefeitura, e será nomeado oficialmente por meio de portaria nesta semana. Com este trabalho, o governo municipal pretende fortalecer as relações com a sociedade civil, bem como a democracia participativa em Itabira.

RENASCIMENTO DAS ENTIDADES

Aqui pode estar renascendo a força da sociedade civil organizada de Itabira, que muito contribuiu no passado a auxiliar na administração pública (Foto:Cood.Com.Social/PMI)

A proposta surgiu após uma reunião do prefeito Marco Antônio Lage com os líderes comunitários no dia 15 de junho, em seu gabinete. “A proximidade com a comunidade é fundamental para o bom andamento dos projetos e ações do governo. É para os cidadãos que trabalhamos e isso não vamos perder de vista nunca. As associações sempre foram muito fortes em Itabira, mas perderam espaço nos últimos anos, muitas enfrentam dificuldades com documentações, estruturas e outros tipos de problemas”, afirmou o chefe do executivo municipal.

O grupo intersetorial é formado por representantes do Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município, secretarias municipais de Governo (SMG) e Administração (SMA). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Superintendência de Geoprocessamento, fez a divisão da cidade em 19 regionais para facilitar o monitoramento das demandas apresentadas pelas associações. Os trabalhos serão desenvolvidos em parceria com a Interassociação dos Amigos de Bairros de Itabira.

Em 2014, foi instituída a Lei Federal nº 13.019 (também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. “O Executivo Municipal está providenciando o decreto que regulamenta esta lei no município. Com a regularização das associações comunitárias, a Prefeitura poderá firmar parcerias para a oferta de projetos permanentes relacionados à cultura, esporte e qualificação profissional, por exemplo, beneficiando diretamente cerca de 10 mil itabiranos”, explicou o assessor de Gestão, Programas e Metas e um dos integrantes da equipe, Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão.

PASSOS INICIAIS PARA REGULARIZAÇÃO

Dados os  primeiros passos para reorganização das entidades comunitárias de Itabira (Foto:Cood.Com.Social/PMI)

De acordo com um plano de trabalho, neste momento será feito um mapeamento para entender a situação de cada uma quanto à documentação (atas, estatutos, documentos relacionados ao funcionamento, entre outros). Elas receberam um formulário que deve ser preenchido até o dia 12 de julho. “Com o levantamento dos dados, será possível identificar quais estão em situação regular e o perfil das associações. Sabemos que a associação do Bairro Gabiroba tem uma vocação para a área esportiva; a do Pedreira tem vocação direcionada para a cultura e qualificação profissional”, exemplificou.

“Percebemos que, por não terem uma assessoria, as associações muitas vezes se perdiam em meio aos processos burocráticos, levando a irregularidades e pendências. Nosso trabalho é regularizar e também dar todo o suporte e orientações para evitar que isso ocorra novamente”, acrescentou Gabriel Quintão. Os representantes das associações serão orientados por servidores efetivos da Prefeitura nas áreas jurídica, contábil e de convênios.

A associação que não recebeu o formulário para diagnóstico pode entrar em contato com a presidente da Interassociação, Maria das Graças Felipe (Dona Dadá), ou com a Prefeitura pelo e-mail gabriel.quintao@itabira.mg.gov.br.

Por: Coord.Com.Social/PMI

NOTA DA REDAÇÃO

Apesar de dispersos, alguns, ou muitos líderes tentaram reorganizar os grupos espalhados pela grande extensão territorial de Itabira. Muitos continuaram prestigiando as reuniões (Foto: Arquivo)

Faltava esse tom de comunidade em Itabira. Criadas no advento dos projetos Cauê e Conceição, as entidades comunitárias itabiranas progrediram de forma contundente. A demanda de problemas era intensa, quando chegavam à cidade cerca de 30 mil funcionários de empreiteiros. Itabira sem água (o problema ressuscitou-se), energia elétrica e saneamento básico.

O poder público necessitava de um intermediário que nasceu das Comunidades Eclesiais de Base, essas fomentadas pela liderança religiosa, incontestável, do bispo diocesano Dom Mário Teixeira Gurgel, que assumia naquele momento conturbado. Do  desmembramento das bases católicas nascem as associações de bairros, as quais deixaram uma marca na história: a conquista, em 1975, de uma proposta da Unesco, via França, do projeto Primeira Cidade Educativa do Mundo.

Os problemas foram contornados de forma positiva. Para a água, foi inaugurada a Estação de Tratamento da Pureza, anos depois, Gatos. Para as questões de redes pluviais e de esgoto, a melhoria na arrecadação do Imposto Único sobre Minerais (IUM) muito contribuiu. Evidentemente porque, de 1942 a 1967 a mineradora Vale não havia contribuído em um centavo aos cofres públicos municipais. Vinte e cinco anos de exploração bem explorada. Paternalismo nunca faz bem a ninguém.

Mas o tempo passou e as entidades comunitárias foram sendo seduzidas para outros caminhos. Supunha-se fosse o apadrinhamento do governo municipal. Mesmo assim, alguns, ou muitos líderes comunitários, mesmo dispersos, continuaram a se reunir e tentar o reencontro do caminho.

As novas leis trouxeram maior necessidade de regularização, com a exigência de qualificação profissional, e é exatamente isso que ocorre agora, uma questão a ser superada.

Espera-se, então, que o assessoramento da Prefeitura proponha um melhor andamento das iniciativas, técnicas e mantenha a sociedade civil organizada independente e harmônica diante do reorganizador, o poder público. Parece ser um bom  caminho para que os poderes executivo e legislativo e até mesmo o judiciário cumpram seus papéis.

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