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Os empreendedores de Itabira que exercem atividades que necessitam de licenciamento ambiental contarão, a partir deste mês, com a Cartilha Licenciamento Ambiental Municipal. Confeccionado pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o material foi estruturado com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o licenciamento como, por exemplo, o que é, sua importância, regularização, dentre outras.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott, explica que a Cartilha é mais um instrumento de apoio aos empreendedores. “O material será distribuído para, além de tirar dúvidas, conscientizar os empreendedores sobre a importância de regularizar as atividades que são potencialmente poluidoras do meio ambiente”, enfatizou.

A cartilha contém informações sobre o que é o licenciamento ambiental municipal, a necessidade de licenciar um empreendimento e quais as atividades passíveis de regularização ambiental. Em Itabira, as principais atividades que devem ser licenciadas são: lava a jatos; oficinas mecânicas, de pintura e lanternagem; serralherias e usinagens; e empreendimentos que geram resíduos de serviços de saúde (drogarias e farmácias, ambulatórios, e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, por exemplo).

Os interessados em saber mais sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental podem entrar em contato com a SMMA pelo telefone (31) 3839-2715 ou pelo e-mail: meioambiente@itabira.mg.gov.br. A SMMA funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na rua Gerson Guerra, 162, bairro Santo Antônio.

NS
José Sana, jornalista, historiador, graduado em Letras, nasceu em São Sebastião do Rio Preto, reside em Itabira desde 1966.

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