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O encontro contou com a participação de Hugo Lázaro Marques, Procurador-Geral do Município de João Monlevade; Ana Carolina Diniz, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG; e Alam Viana Figueiredo, Procurador do Estado de São Paulo. Ao longo das exposições, foram apresentadas análises sobre governança administrativa, tendências jurisprudenciais, responsabilidade estatal e mecanismos de aprimoramento e controle na administração pública.
A presidente da OAB Itabira, Dra. Patrícia de Freitas, ressaltou o compromisso da subseção com a formação continuada:
“Promover debates qualificados e oferecer capacitação permanente é parte do compromisso da OAB com uma advocacia forte. Este seminário reafirma nossa responsabilidade de criar espaços de estudo e reflexão que elevem o padrão do exercício jurídico em Itabira e em toda a região. ”
A atualização constante, segundo a subseção, tornou-se indispensável diante das mudanças legislativas recentes, da transformação digital no serviço público e da crescente complexidade das relações entre Estado e sociedade.
A presidente da Comissão de Direito Administrativo e Público da OAB Itabira, Dra. Camila Diniz, destacou a relevância da iniciativa:
“Eventos como este fortalecem o diálogo técnico e ampliam a atuação profissional na área pública, permitindo que a advocacia esteja preparada para enfrentar os novos desafios e contribuir de forma qualificada para a gestão e para a sociedade.”
A subseção agradece aos palestrantes, à comunidade jurídica e à Unifuncesi pela parceria que possibilitou a realização do seminário. Outras ações formativas já integram o calendário anual da OAB Itabira.
