By Para cutucar onça brava é preciso ter vara “longa e comprida”, como dizia o aposentado Alberto Rodrigues, emérito ex-narrador de futebol. Para comprovar esta situação, juntei alguns documentos e fatos da memória. Para melhor entendimento do raciocínio que adoto, vamos aos fatos.
FUNDAÇÃO DO PT
O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 10 de fevereiro de 1980, no Brasil, em solenidade realizada no Colégio Sion, em São Paulo.
Pouco tempo depois, apenas dois anos passados, Lula veio a Itabira, assentou-se no chão, nas proximidades do Paredão da Tiradentes, com dezenas de cidadãos itabiranos. E anunciou que o Partido dos Trabalhadores estava criado na cidade.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Em 1989, a Prefeitura de Porto Alegre (RS) adotou o modelo de administração de investimentos públicos chamado Orçamento Participativo, que foi um sucesso na sua estreia. Como prova se estendeu para o Brasil inteiro, em prefeituras petistas, a partir dos anos 2000.
OP de Itabira teve aumento significativo na participação depois que a Prefeitura mandou buscar moradores em casa (Foto Prefeitura de Itabira)
Segundo informações do PT, mais de mil municípios optaram por esse método de controle dos recursos públicos de investimentos que adotaram a aplicação de 15% do orçamento anual.
Em 1997, o prefeito de Itabira, Jackson Alberto de Pinho Tavares, lançou o OP no município, seguido por outros prefeitos com outros nomes, como Bairro a Bairro e mais alguns. Segundo informações de vereadores, eram canalizados para obras eleitas em assembleias de 5 a 8% do orçamento anual de investimentos.
OP ATUAL ITABIRANO
Ao entrar no meio do terceiro ano de mandato, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) resolveu seguir o caminho dos mortos-vivos e anunciou a criação do seu Orçamento Participativo. Para liderar a iniciativa escolheu o pedetista Gabriel Quintão, atual secretário de Administração.
Gabriel Quintão, secretário de Administração, desdobrando-se e deslumbrando-se com o seu trabalho nas liderança do OP
Nada a ver administração com distribuição de obras, Gabriel assumiu a frente e se mostra deslumbrado com o trabalho. Vozes próximas a ele comentam que está preparando-se para disputar qualquer cargo público, menos vereador.
O OP de Marco Antônio é bem pobrezinho e tem em mãos para molhar a boca dos bairros apenas 4% do orçamento de 2024, que ultrapassa a faixa de 1 bilhão de reais, valor que supera muitas capitais brasileiras, o maior de todos os tempos.
Prefeito Marco Antônio Lage sorrindo, satisfeito com a presença de moradores. Aproveita sempre o fim das assembleias para criticar a imprensa itabirana e parte de vereadores (Foto Prefeitura Municipal)
O curto sucesso do OP Itabirano só deu a cara quando a Prefeitura, vendo os palcos completamente vazios, resolveu rebocar o povo em conduções públicas para ir participar das assembleias. Na fase derradeira, com o crescimento da plateia, até o prefeito decidiu participar e usar de seu principal dom, o da oratória que, em comprimento só perde para os discursos antigos de Fidel Castro.
O investimento da PMI em 2024, de acordo com o OP, será de 40 milhões de reais, ou seja, aproximadamente 4% da receita bruta total. Os orçamentos participativos pregados nos municípios brasileiros chegavam a 14 ou 15%.
PLANO FUNIL
Em 1976, fui reeleito vereador em Itabira e lancei, na campanha eleitoral, a proposta de colocar em prática um novo modelo político. Os participantes, de associações de moradores de 75 bairros dominaram as ações do Plano Funil. A implantação da frente de ações se deu nos bairros Bela Vista, São Pedro e Eldorado.
Modelo político que a Câmara Municipal adotou de 1977 a 1982: Plano Funil discutia 100% do orçamento e ajudava positivamente o governo municipal (Arquivo)
Era um plano totalmente da Câmara Municipal. O prefeito só o reconheceu porque, como força do povo, mostrava seu poderio no comparecimento dos moradores. Praticamente todas as reivindicações foram atendidas. Acrescento que o Plano Funil nasceu 13 anos antes de ser criado o OP Sulista, quatro anos antes de ser fundado o PT. Quer dizer que não copiei o PT e acredito também que o PT não plagiou o PF.
Agora, o que diferenciava PF de OP: os itabiranos discutiam 100% do orçamento; o povo fiscalizava os dois poderes (Legislativo e Executivo) ao pé da letra. Para se ter uma ideia, o percentual da folha de pagamento, que hoje está no máximo permitido por lei, em 48%, não passava de 30%.
Apenas um caso de corrupção surgiu em Itabira naqueles anos saudosos e foi barrado pelo Plano Funil, que era, realmente, e sem nenhum favor, um método justo e honesto de governar.
NOTA AO PÉ DA PÁGINA
Um dado interessante: depois do OP do PT, no ano 2000, Jackson Tavares perdeu a eleição e depois do Bairro a Bairro, em 2004, Ronaldo Magalhães, desanimado, nem quis candidatar-se. O ex-prefeito e ex-deputado federal Li (Olímpio Pires Guerra/1993-96) também deu seguimento à ideia petista com o Governo Itinerante e não elegeu seu sucessor. Os supersticiosos ficaram de plantão.
Resta saber se o sorridente Marco Antônio Lage, inimigo da imprensa e de vereadores, que está deixando a Unifei de lado, que vai concluir o mandato sem dar início ao projeto da água (Rio Tanque) e que dá sua alma para o OP do Gabriel, se reelegerá. Quem viver, verá.
José Sana
Em 06/07/2023
