Com jazidas com prazo de validade, cidades mineiras precisam se preparar para o pior

O cronômetro da mineração em Minas Gerais está correndo, e o prazo de validade das jazidas avança implacável. Diante desse cenário, a pergunta que ecoa é incômoda: quantos municípios mineiros estariam de fato preparados para o fim da atividade se a extração mineral cessasse hoje? Para Waldir Salvador, consultor de relações institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), a resposta é categórica: “Nenhum. E nunca vão estar. A ‘pancada’ sempre vai existir”.

Em 2025, dos 853 municípios mineiros, 528 repartiram os R$ 3,5 bilhões arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), pagos pelas mineradoras. A quantia faz do Estado o número um entre os que mais recebem os repasses decorrentes da atividade no país, ficando com quase metade dos valores recebidos por todas as unidades da federação. A liderança no “ranking” pode parecer uma boa notícia, mas se torna motivo de preocupação quando se pensa que, em poucas décadas, pelo menos uma parte destas jazidas minerais, que hoje abastecem a economia de mais de 60% das cidades mineiras, se esgotarão.

Segundo o consultor da Amig, a magnitude da mineração sufoca outras iniciativas locais, criando um ciclo difícil de quebrar. Trata-se de uma atividade finita e impactante, que ajuda a construir sua própria dependência ao concentrar a geração de empregos e receitas. O resultado disso se consolidou nas últimas décadas: ironicamente, à medida que a produção mineral deu saltos gigantescos e atingiu patamares históricos, os territórios não conquistaram emancipação econômica. Pelo contrário, tornaram-se ainda mais reféns do setor.

Atualmente, a receita corrente de municípios de médio e grande porte atrelada à atividade — somando os royalties da CFEM e o ICMS — varia de 60% a 90%. Para além do peso fiscal, essas regiões enfrentam uma severa barreira geográfica. O isolamento e os problemas graves de acesso logístico afugentam novas indústrias que buscam competitividade. Salvador cita o exemplo de Itabira, berço histórico da mineração no estado. “Tem cidades com localização geográfica complicada. Itabira você leva três horas para chegar por causa da BR-381, que está há décadas esperando duplicação. Quanto tempo leva para distribuir matéria-prima?”, questiona.

A terra de Carlos Drummond de Andrade, que, no poema “Lira Itabirana”, expressa a dor de seu povo com o peso da carga e a “dívida eterna” deixada pela mineração para a cidade, também foi o exemplo escolhido por Marcelo de Souza e Silva, presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para falar sobre locais que estão, neste momento, buscando formas de diversificar sua economia. “Estamos vivendo muito isso com Itabira, onde a atividade vai terminar. O que vemos hoje são esforços positivos, mas a verdade é que muitas cidades se acomodaram ao longo dos anos”, pontua Silva.

Criada pela Constituição Federal de 1988 e popularmente conhecida como royalty da mineração, a CFEM tem como objetivo compensar estados e municípios pela extração de recursos minerais, considerados bens finitos e não renováveis. Segundo o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin, a própria legislação já prevê que os recursos sejam usados para preparar as cidades para o futuro pós-mineração. No entanto, na prática, isso não acontece, diz ele. “A falha está na ponta. Precisamos exigir uma boa gestão do recurso”, afirma.

Na visão de Waldir Salvador, da Amig, o Estado também tem sua parcela de culpa. Para ele, as cidades carregaram o caixa de Minas por décadas, gerando ICMS, emprego e imposto de renda, mas foram deixadas sozinhas na hora de planejar o futuro. Esse isolamento cobra um preço alto diante do esgotamento iminente das minas, que ameaça provocar um verdadeiro êxodo urbano. Como o setor paga salários acima da média, o fim das operações empurraria a população desempregada para a rede pública de saúde (SUS) e educação, sobrecarregando o próprio Estado. Sem empregabilidade, o esvaziamento populacional e a consequente queda de receita seriam naturais.

O risco é real e imediato, segundo Salvador. Episódios recentes de exaustão de minas em Rio Piracicaba e Santa Bárbara causaram pânico na economia local — ambas as prefeituras foram procuradas, mas não responderam à reportagem. Para piorar, empresas e governos não tratam os cronogramas de fechamento com a devida clareza, segundo o consultor.

Maior mineradora do Brasil e uma das maiores do mundo, a Vale foi procurada para comentar sobre o prazo de suas minas. Por nota, a empresa informou que adota um modelo de planejamento de longo prazo baseado na legislação federal, como a Resolução 68/2021 da Agência Nacional de Mineração (ANM), e que todas as suas unidades possuem Planos de Fechamento de Mina (PFM) atualizados e protocolados. A companhia citou como exemplo de reconversão a Mina de Águas Claras, em Nova Lima, desativada desde 2002, onde promove estudos e diálogo social na “Casa Uso Futuro” para a implantação de iniciativas como fazenda hidropônica, bike park e um hotel-escola.

A mineradora também trouxe novos prazos para o cenário mineiro: no caso de Itabira, a empresa anunciou recentemente a ampliação do horizonte operacional do complexo de ferro até 2053, anteriormente estimado para 2041.

Do diagnóstico à ação: a busca por novas vocações

Se o diagnóstico de dependência é claro, o grande desafio reside em como estruturar essa transição em larga escala. É nesse cenário que entidades como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) entram como articuladores estratégicos. De acordo com Marcelo de Souza e Silva, que preside a entidade em Minas e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), a transformação exige um esforço conjunto entre associações locais e o poder público.

O Sebrae já atua diretamente em centenas de municípios mineiros, mapeando e identificando novos segmentos econômicos para cidades que enfrentam o horizonte finito da mineração. Segundo o presidente do Sebrae Minas, o primeiro passo para virar o jogo é arrumar a casa, o que envolve desburocratização e segurança jurídica. Silva defende que os municípios precisam revisar urgentemente suas leis urbanísticas e de ocupação do solo, além de investir fortemente em regularização fundiária para viabilizar novos empreendimentos. “É preciso ordenar o território e criar um ambiente de negócios favorável para atrair o comércio e a indústria. Para isso, também é fundamental capacitar os servidores e preparar a equipe da prefeitura”, explica.

Uma vez pavimentado o caminho burocrático, o foco passa a ser a descoberta da vocação natural de cada região por meio de estudos de potencialidade. As saídas são plurais e dependem das características de cada território. Cidades cortadas por rodovias de escoamento, por exemplo, podem aproveitar o fluxo para implementar atrações esportivas, culturais e turísticas. Silva destaca o potencial da economia criativa, do artesanato, dos polos de tecnologia e do turismo religioso e ecológico, que muitas vezes consegue abraçar e potencializar quatro ou cinco municípios de uma vez, movimentando hotéis, pousadas e o comércio local.

A estratégia do Sebrae também foca em preparar as micro e pequenas empresas para que elas ocupem o espaço deixado pelas grandes mineradoras. Isso inclui desde capacitar o comércio e o setor de serviços até orientar os pequenos negócios para que comprem e vendam entre si e para a própria prefeitura. O fortalecimento do comércio e indústria locais por meio da economia circular também é citado pelo consultor da Amig, Waldir Salvador, como a melhor estratégia para mitigar os impactos dessa transição. Ele defende que não se deve romper drasticamente com o setor, mas, sim, existir uma articulação urgente entre municípios, governo estadual e as grandes mineradoras para fortalecer a economia das cidades enquanto a atividade ainda pulsa.

Uma das propostas, ainda conforme Salvador, seria fazer com que as mineradoras comprem insumos prioritariamente de fornecedores da própria região — desde materiais de segurança até correias transportadoras —, criando um parque industrial capaz de sobreviver atendendo a outros mercados no futuro. Paralelamente, cada cidade precisa descobrir e estimular suas vocações naturais. São Gonçalo do Rio Abaixo, por exemplo, tem se destacado com políticas mais completas, atraindo frigoríficos, o segmento atacadista e projetos focados em descarbonização, conforme ressalta o consultor. Itabira também desenha programas em parceria com a Vale, embora as ações ainda pareçam tímidas diante do tamanho do desafio.

Olhar para fora também serve de inspiração. O presidente do Sebrae Minas cita exemplos internacionais de reconversão econômica bem-sucedida, como na Escócia e na Irlanda, onde antigas áreas mineradas foram transformadas em potências turísticas e polos de atração de novos investimentos. “O importante é que o município descubra sua vocação de forma consistente. A prefeitura tem que se preparar, se envolver com o governo estadual e buscar o apoio de entidades para que, quando a perda da mineração vier, o impacto não seja devastador”, conclui Silva.

Outro exemplo apontado pelo Ibram é a Noruega, maior produtora de petróleo da Europa. “Eles criaram um fundo soberano que administra os royalties e investe em energia limpa”, explica Rinaldo Mancin. O mecanismo foi criado na década de 1990 para reduzir a dependência da economia norueguesa em relação ao petróleo. Além de projetos ligados à transição energética, o fundo aplica recursos em ações, títulos e imóveis, enquanto apenas uma pequena parcela é destinada ao orçamento nacional.

Se as reservas minerais são finitas, o conhecimento desenvolvido em torno da atividade pode gerar oportunidades permanentes. Para Mancin, o Quadrilátero Ferrífero reúne condições para se tornar um polo global de tecnologia aplicada à mineração. “Entendo que o futuro do Quadrilátero Ferrífero passa pela indústria do conhecimento. Há universidades, uma cadeia produtiva consolidada, maquinário e tecnologia. Minas Gerais pode se tornar um polo exportador de inteligência mineral para o mundo. O poder público poderia investir em conhecimento, formação profissional e desenvolvimento tecnológico”, defende.

Nesse contexto, ele cita a Suécia como referência. Embora seja uma potência mineradora, o país também se destaca pela capacidade de transformar o conhecimento acumulado no setor em inovação tecnológica, exportando equipamentos, sistemas digitais e soluções para a indústria mineral. “Como eles substituíram o dinheiro do minério que foi acabando? Com conhecimento. Construíram uma indústria forte de equipamentos para mineração. Eles conseguem viver da mineração sem depender apenas do minério para vender”, afirma.

O alerta final de Waldir Salvador é um chamado urgente à realidade sobre o pouco tempo que resta para agir. “Todos os municípios mineradores estão em aviso-prévio. O dia em que as cidades empobrecerem, vai pesar no Estado. O impacto vai acontecer, mas pode ser minimizado. Agora, achar que não vai existir impacto? Bobagem. É uma bomba-relógio”, finaliza.