By Parece simples, mas não é. Parece também bondade extrema de um executivo em permanente campanha eleitoral, mesmo fora do prazo, mas não é também. Parece bondade simpática, mas mostra mais o lado esperto de um político. O prefeito Marco Antônio Lage, de Itabira, inovou e resolveu tomar uma medida inédita no Brasil: mandou distribuir ingressos gratuitamente a um determinado público para os shows pagos da 35.ª Exposição Agropecuária e Industrial de Itabira (Expoita). Beneficiados quem mora nas proximidades do parque.
Parque de Exposições Virgílio José Gazire: local do show que entra em mais uma polêmica no governo Marco Antônio
A festa itabirana já foi aberta e seguirá com promoções (de 9 a 10). Na sexta (11) e no sábado (12) os shows serão gratuitos apenas para quem mora perto. Aos olhos de vários profissionais em direito, ocorre aí infração ao ‘princípio de impessoalidade’.
Outra questão mostra-se aos cidadãos itabiranos e da região com cunho absolutamente eleitoral. A primeira ofensa à lei refere-se à deflagração de ‘campanha eleitoral fora da chegada do período determinado em lei’. Sequentemente, ocorre, no entender de legisladores, ‘compra de votos’, com chamada à segunda burla do código eleitoral.
QUE DENÚNCIAS SÃO ESSAS?
A Prefeitura de Itabira, por meio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, é a responsável pelo pagamento de dois grandes shows, dias 11, sexta-feira e 12, sábado. Na sexta, apresenta-se Simone Mendes, por R$ 475.000,00; o segundo show, no sábado, R$ 510.000,00. Ou seja, beira R$ 1 milhão o show da estrela e do astro da MPB. Para cada dia o ingresso custa R$ 30 por pessoa, ou R$ 150 no camarote. Os de graça são especiais.
A tentativa de explicação por distribuição de ingressos gratuitamente é a seguinte: para que os vizinhos do Parque de Exposições Virgílio José Gazire não sofram as consequências do barulho ensurdecedor e do trânsito intensivo nas imediações. Dois ingressos para “acalmar os corações de quem mora por perto” afirma uma mulher credenciada a distribuir parte de uma cota.
Show gratuito de 9 de agosto: espaços destinados ao público completamente tomados (Foto: DeFato Online)
PREZADO (E PRIVILEGIADO) VIZINHO
A apresentação está inserida no passaporte entregue a cada um privilegiado e com o seguinte texto explicativo: “Prezado (a) vizinho (a) do Parque de Exposição Virgílio José Gazire, é com grande satisfação que convidamos você e sua família para participarem da 35ª Expoita de Itabira, a maior festa Agropecuária e Industrial da região. Junto com este convite, entregamos para você o passaporte que dará acesso aos dois dias pagos do evento para que desfrute das atrações e novidades que a Expoita tem para oferecer.”
A Prefeitura de Itabira, no entender das pessoas, mesmo as que receberam o convite, está infringindo o princípio de impessoalidade na administração pública que, no entender de advogados, diz o seguinte: “O objetivo da lei (a conferir) é manter a igualdade no tratamento de todos os indivíduos que compõem a sociedade; ou seja, compreende-se que toda pessoa tem o dever de ter imparcialidade na defesa dos interesses públicos”.
Quanto à questão da Lei Eleitoral, o fato inicial ocorreu em 15 de março de 2023, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Ocorria a abertura da 12ª Conferência Municipal de Saúde. O prefeito Marco Antônio Lage chegou atrasado à conferência, mas aproveitou o entusiasmo de sempre para lançar-se candidato à reeleição em outubro de 2024. Trata-se de campanha eleitoral totalmente fora do prazo, em ambiente público, usando o seu cargo. Sai de baixo!
O POVO NÃO ESTÁ GOSTANDO
Até o fechamento desta edição, recebemos diversas reclamações, vindas de vários moradores das proximidades do Parque de Exposições. Em uma delas, uma senhora denunciou: “Estão distribuindo passaportes somente para ricos, saltam os pobres”. Um morador de condomínio foi mais além: “Estão ofertando apenas dois convites por residência e em cada uma residem até dois casais, como lá em casa, e por causa disso não aceitei o passaporte”.
Mais uma mensagem: “A PMI pensa que todo mundo quer ver e ouvir bagunça? Temos milhares de pessoas ao redor do parque. São recém-nascidos, doentes, idosos, muitos deficientes. Como diminuir o impacto da desordem tentando adular os que sofrem e padecem? Essa PMI é uma organização retardada. Será ideia do prefeito? Ou da primeira-dama?”
PROVIDÊNCIAS DEVEM VIR AÍ
Mais um fato estranho ocorreu com a pressa inusitada do governo, que sempre é movido “a lesma” (expressão de I.M.D.): a Secretaria de Obras construiu, em tempo recorde, uma nova portaria para o Parque de Exposições. Ninguém viu o projeto, ninguém sabe a origem (de qual dotação orçamentária), ninguém sabe quanto custou, não há placa como manda a lei.
Enquanto a distribuição de passaportes para os shows pagos continuava a todo vapor e a propaganda corria os morros das proximidades, um grupo de políticos e cidadãos se movimentava para recorrer ao Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar e pedir o cancelamento das promoções pagas. Disse uma fonte que pediu para não citar seu nome: “A discriminação de pago ou não pago pode infringir várias leis, além do momento eleitoral que o próprio prefeito já colocou em discussão no município.”
Da Redação
10/08/2023
Fotos: DeFato Online
NOTAS AO PÉ DA PÁGINA
1.Foi descoberto um fato interessante por nossos colaboradores deste site. É o seguinte: o prefeito Marco Antônio Lage tem uma casa de cultura nos Estados Unidos. Lá ele vende shows e promoções culturais. Vamos voltar ao assunto para confirmar ou não se esta nova profissão do mandatário itabirano que tem mais shows do que trabalho e é inspirada na “Marco Lage House of Culture”. E se a administração itabirana obedece os rituais da MLHC.
2.Um senhor que mora nas imediações do Parque de Exposições recebeu um passaporte para a família (duas pessoas). Resolveu zoar a cara de um morador do Bairro Bela Vista:
— Sabe o motivo de você não ter sido contemplado?
— Não. Por quê?
— Porque você é bobo, feio e ainda mora longe!
