By Em Itabira algumas personalidades sabem falar francamente dobre o que vem por aí na nova história do rápido futuro que vem aí. Qual a situação atual, economicamente, de Itabira? Quem pode falar de cadeira, de conhecimento, sobre o futuro desconhecido? A extração mineral acaba desde já, talvez em 2025. O que será de nós?
Quase ninguém, na terra de Drummond, assumiria a responsabilidade de falar o que deve, o que esclarece e o que precisa ser dito?
Só encontramos três. Desses, dois pediram prazo para pensar, o Senhor X tomou a iniciativa de rasgar o verbo. Vamos ver o que ele fala.
N.S. — Toda cidade é criada e se mantém por meio de uma atividade econômica. Até mesmo o fundador da esquerda no mundo, Karl Mark deixou escrito que a história é econômica. Como o senhor vê o futuro de Itabira no que tange à economia? Qual seria ou qual será sua atividade econômica para ser o nosso sustentáculo no futuro?
SX — Itabira foi fundada há mais de 300 anos, passou pelo ciclo do ouro e chegou ao ciclo do ferro – que está muito próximo do fim (talvez mais próximo do que a maioria dos itabiranos imaginam). Com a exaustão das minas de ferro, a cidade não terá uma atividade preponderante como nos ciclos anteriores.
Com a dificuldade de se instalar uma grande indústria na cidade (a dificuldade não é só de Itabira – mas é país como um todo), a ausência de uma estrutura de logística para atender a um comércio cada vez mais nacionalizado, on line, a sustentação da cidade virá pela prestação de serviços (educação, saúde, tecnologia) – entretanto com empresas de pequeno e médio porte.
E — A Vale já iniciou o processo determinado por lei e normas chamado de “Fechamento de Mina”, ou seja, tem uma comissão coordenando o processo de despedida definitiva de Itabira. O que o senhor pensa disso, sabendo-se já que a Prefeitura não está tomando providências referentes ao assunto, ainda não agiu na prática para acompanhar as ações da empresa que fará 82 anos de exploração minerária?
SX— Substituir uma atividade tão concentrada leva tempo, planejamento e recursos. E a Vale – que detém o poder econômico e força para fomentar novas atividades – utiliza-se desse tempo e “empurra com a barriga” os dirigentes. A troca de poder – que é um instrumento democrático – facilita esse processo. Um prefeito toma posse, leva um tempo para tomar conhecimento da máquina pública e suas dificuldades e quando percebe já está no fim do mandato. E nem sempre existe prosseguimento nas ações em andamento entre as gestões – como é o caso de ampliação da UNIFEI – perdendo-se um precioso tempo.
NS — No ritmo em que sempre funcionou o processo de arrecadação, do embarque do minério de ferro ao recebimento de impostos correspondentes, qual é o prazo?
SX — São duas principais receitas geradas pela extração mineral: os royalties (CFEM) e o ICMS. No caso dos royalties, é praticamente imediato: são entre 45 a 60 dias para os recursos caírem nos cofres do município. No caso do ICMS, a sua distribuição é um pouco mais lenta – chegando a 3 (três) anos após o ano da exportação/venda. Tem também o ISSQN (imposto sobre serviços), devidos pela contratação de serviços terceirizados, que tem um bom peso na arrecadação. O ISSQN chega aos cofres municipais em torno de 40 (quarenta) dias após a prestação dos serviços.
NS— Mesmo sabendo deste prazo, a Prefeitura exerce fiscalização sobre o embarque do produto despachado diariamente para os portos (ou o porto), no Espírito Santo?
SX — O órgão que teria a capacidade de exercer a fiscalização sobre o correto recolhimento dos royalties é a Agência Nacional de Mineração – ANM. A ANM substituiu o antigo Departamento Nacional de Mineração, mas com manutenção da antiga e obsoleta estrutura do DNPM. Não possui pessoal nem recursos materiais/tecnológicos para tal função.
As alterações promovidas na legislação da mineração no ano de 2017 reservaram 7% do total dos royalties para a estruturação e manutenção da ANM – porém o Governo Federal não repassa os valores para aquela Agência. Nem o rompimento de duas grandes barragens foi capaz de alterar esse cenário.
Já a Prefeitura não possui recursos humanos e materiais para realização essa fiscalização.
NS — Explique um fator que parece desentendido por quem precisa acompanhar os fatos ocorrendo: como é feito o processo de cálculo do minério de ferro e como ele cairia de preço de tempo em tempo até o fim total da venda e embarque?
SX — Em síntese, os royalties são pagos sobre o valor de venda do minério. O minério (exportado) é vendido em dólar – sendo que o valor de sua cotação sofre alterações diárias, assim como a cotação dólar/real. Portanto, para o recolhimento da CFEM é necessário observar o valor da venda em dólar e sua conversão para a moeda local.
Acrescente-se que muitas vezes o minério passa por beneficiamento entre a extração na mina e a sua exportação – modificando-se o valor do produto.
Tanto o dólar quanto o minério tem oscilação em seu preço – para cima ou para baixo, causando a variação no valor da receita.
NS— Na pandemia, junho de 2021, a Justiça fechou as minas de ferro de Itabira durante 15 dias. Não foi divulgado o total do produto que deixou de ser embarcado, nem seu valor, mas se sabe que o prejuízo foi tal que forçou o prefeito ir à Justiça e suplicar pelo fim das operações em Itabira. Resumindo a pergunta: os valores perdidos, de 15 dias apenas, representaram verdadeiro baque nos cofres públicos. Agora, pense e repense conosco: se 15 dias sem embarcar minério de ferro incomodou o poder público, o senhor poderia nos informar o que é suspender a mineração para sempre?
SX— Na verdade a paralisação das minas por 15 dias não obrigatoriamente afeta diretamente o Município. É que a CFEM é recolhida pela venda – e não pela extração do minério. Havendo estoque de minério no porto, esse estoque pode suprir a ausência da extração por um período de tempo. Claro que o prolongamento da extração poderia afetar significativamente a arrecadação. Acredito que a suspensão da mineração deva ocorrer de forma gradual e o município deve se adaptar nesse período ao novo cenário. Uma paralisação abrupta significa transformar – da noite para o dia – uma cidade rica em uma cidade miserável.
NS — Como seria (ou será) o desaquecimento de Itabira, uma cidade que sempre conviveu com muito dinheiro circulando? O senhor imagina?
SX— Esse é o grande desafio da cidade. Mas se o fim da extração for realizada de forma gradual, com substituição das atividades (a própria mineradora tem a promessa de utilizar as usinas da cidade para beneficiar minérios de outras cidades), Itabira passará por uma fase de adaptação. Certamente será um período difícil, com redução dos recursos, de serviços públicos ofertados e até do número de habitantes, mas acredito muito na capacidade do ser humano de se readaptar.
NS — Um exemplo: a folha de pagamento soma hoje, anualmente, R$ 480 milhões. Além de ter que acertar o tempo com funcionários, como iria a Prefeitura suportar uma arrecadação pequena (de R$ 1 bi para R$ 200 milhões), tendo a receita reduzida a 20% ?
SX — Embora a arrecadação caia significativamente em um cenário de interrupção abrupta da atividade econômica, não irá cair 80% do montante arrecadado atualmente. É que parte da receita vem de outras fontes, como da educação (Fundeb) onde o valor está relacionado ao número de alunos; o SUS, que está vinculado à rede de atendimentos, o FPM, vinculado ao número de habitantes, entre outras.
Quanto aos servidores efetivos, temos que lembrar que os mesmos não podem ser demitidos. Uma eventual redução de pessoal alcançará somente aqueles contratados temporariamente – ou ainda o pessoal terceirizado.
Ou seja, para a sua sobrevivência, a cidade deverá buscar uma compensação de sua perda de receita, mediante a criação de novas fontes (novas e/ou ampliação das atualmente existentes). Deverá ao mesmo tempo reduzir seu custeio, como sua estrutura – seja de pessoal temporário, cargos comissionados e serviços terceirizados.
Mesmo assim, perderá quase por completo sua capacidade de investimentos (obras).
NS — A Prefeitura deixará de cumprir seu compromisso com a ItabiraPrev ou como se viverá quando a receita municipal sofrer tão drástica queda?
SX — O Instituto de Previdência faz parte da estrutura da Prefeitura – assim como INSS é parte da estrutura do Governo Federal. Em caso de fim das reservas destinadas ao pagamento dos benefícios do ItabiraPrev, a Prefeitura terá que assumir esses encargos.
Como os benefícios pagos pelo ItabiraPrev estão vinculados aos salários dos servidores da ativa, é imprescindível que os prefeitos tenham exata noção dos impactos econômicos nas alterações salariais – que é o que está acontecendo atualmente com o novo Plano de Cargos em discussão na Câmara de Vereadores.
NS — Afinal, Itabira tem rumo ou não tem rumo, sabendo-se que criar uma atividade econômica sempre demorou mais de 40 anos em qualquer cidade do mundo? E quantas cidades são sempre pobres a vida inteira?
SX — Essa questão será respondida daqui a alguns anos (risos). Mas pode-se criar alternativas com menos tempo – só não se pode é perder tempo para cria-las.
NS — Enquanto o tempo passa, a Vale acelera suas providências, Itabira faz festas, constrói obrinhas que chamam de obras e enche papeis e as redes sociais de palavras, só palavras, já que, com certeza, sabe que o caos vem aí. O que o senhor pensa disso?
SX — Estamos perdendo uma grande oportunidade – e provavelmente não teremos outra igual. Itabira vive hoje um momento especial, com a maior arrecadação de todos tempos, com uma economia pujante (fruto principalmente da melhoria do preço do minério de ferro). Enquanto o País, o Estado e a grande maioria das cidades brasileiras estão à mingua, Itabira está em seu auge de arrecadação. Em poucos anos essa fartura irá passar e ficarão as contas pelo aumento de gastos e custeio da máquina pública.
NS — Fique à vontade para acrescentar mais alguma pergunta que não fiz nestas páginas…
SX — Reafirmo aqui a crença na capacidade de readaptação do ser humano. Mas Itabira tem pressa, não pode ficar parada.
NS — Muito obrigado por esta entrevista.
SX — Por nada. Disponha
José Sana
Em 11/11/2023
