By A Câmara Municipal de Itabira promoveu, em plenário, na segunda-feira, a partir de 19 horas, 22 de agosto, o “I Encontro Debatendo e Buscando Soluções para a Segurança Pública em Itabira”, evento que terminou com uma “Carta Aberta” às autoridades competentes e, de modo geral, ao povo (ver carta a seguir depois deste texto).
A iniciativa do encontro coube aos vereadores Rose Félix (MDB) e Tãozinho Leite (Patriota). Alguns convidados e representantes dos poderes Executivo, Judiciário (incluindo o Ministério Público), Polícia Militar e Civil não compareceram, mas justificaram suas ausências. O prefeito Marco Antônio Lage não foi representado, nem se explicou.
Prefeito antecipa
No dia 13 de agosto, sábado, o prefeito Marco Antônio Lage, questionado por NS sobre os altos índices de violência que se registram em Itabira, dia a dia, enviou ao editor a seguinte mensagem:
“Estive vendo as estatísticas com o comandante da PM e, realmente, é assustador o aumento da violência nos últimos seis anos. Resultado do baixo investimento em educação, esporte, cultura, capacitação profissional e outras políticas públicas voltadas aos jovens. Em um ano e meio fizemos mais do que todo o período anterior. Infelizmente o resultado não é imediato. Neste momento, precisa-se de mais polícia, mais ostensivo. Por isso a prefeitura esta investindo quase três milhões de reais na PM e Civil. E estou pensando também em criar uma agência de Segurança Pública. Desafio contra as drogas é enorme no Brasil inteiro, principalmente nas cidades onde circula dinheiro. Vamos à luta!”
Facções criminosas
Durante o encontro de cidadãos e políticos, uma denúncia provocou reboliço entre os presentes, depois da palavra do advogado João Paulo Silva Júnior, presidente do Conselho Municipal de Execução Penal. O jornal Diário de Itabira publicou as suas palavras na edição do dia seguinte: “Hoje a gente tem um domínio de facções do Brasil afora (…) Chegaram para dominar aqui e isso é de conhecimento da advocacia, da Polícia Militar e também da Polícia Civil”.
Neste dia 24, o mesmo jornal publicou matéria em que o delegado regional de Polícia Civil, Helton Cota, nega a existência das denominadas “facções” (criminosas) na cidade, embora tenha dito, aos vereadores, em ofício, datado de uma semana antes: “Informo que, infelizmente, os índices criminais, destacando-se crimes violentos, aumentaram no corrente ano de 2022 se comparamos com o mesmo período do ano anterior”.
Ausentes justificados
O delegado regional Helton Cota, não esteve presente, mas manifestou-se, em ofício aos vereadores, que entende a importância de reuniões com instituições (as que foram convidadas) “visando o incremento do poder estatal no combate à crescente criminalidade na região”. No entanto, ele sugeriu o seguinte: “Considerando que o caráter sigiloso do assunto em pauta, vislumbramos que seria mais eficaz uma reunião interna, limitada com a participação de todas as instituições.
A juíza de Direito Márcia de Souza Victoria, da 2ª. Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabira, afirmou, em correspondência dirigida aos vereadores não ser possível o seu comparecimento, “tendo em vista a vedação legal de comentar sobre fatos submetidos ao Poder Judiciário sob pena de violação de dever de imparcialidade”. Alegou ainda: “Considerando que esta magistrada também atua como juíza eleitoral, não se mostra prudente e oportuno participar de eventos dessa natureza durante a campanha eleitoral”.
Manifestando-se pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o promotor de Justiça Mateus Beghini Fernandes agradeceu o convite e informou: (…) em razão de compromisso assumido anteriormente, estarei impossibilitado de comparecer”.
O comandante do 26º. BPM, o tenente-coronel PM, Fábio Barcelos de Barros, foi outro que alegou “impedimento” legal para comparecer: período eleitoral. Justificou ainda: “O Memorando n º. 30.079.2/22, do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais recomenda o fiel cumprimento das disposições legais contidas na Resolução supracitada (Secretaria de Estado de Governo, Secretaria-Geral e a Advocacia-Geral do Estado editaram a Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/LAGE nº 1, de 5 de janeiro de 2022)”.
Os vereadores Weverton Andrade (Vetão, PSB) e Sidney do Salão (Patriota) não compareceram e se justificaram anteriormente.
Vereadores presentes
Estiveram presentes no encontro os vereadores Neidson de Freitas (MDB), Luciano Sobrinho (MDB), Reinaldo Lacerda (PSDB) e Robertinho da Auto Escola (MDB)
Uma das signatárias do requerimento do evento, vereadora Rose Félix, informou que o próximo encontro está marcado para o dia 19 de setembro, às 19 horas, no mesmo local (plenário da Câmara Municipal, quando serão discutidas as alternativas apontadas na “Carta Aberta”.
Disse ela, também, que o seguinte: “O promotor de Justiça, Dr. Jorge, justificou verbalmente a sua ausência em razão da pauta de Júri Popular agendada para essa semana também não conseguiria comparecer. Ele também destacou à importância do encontro e se prontificou para falar sobre em outro momento”.
“Carta Aberta”
A carta dirigida a autoridades sugere a opinião de todos e também da comunidade organizada, ou de todo cidadão que se interessar. Teve dezenas de rubricas e está a seguir transcrita.
Fonte: Diário de Itabira
