By Por Bernardo Mucida – Deputado Estadual de Minas Gerais
Como deputado estadual de Minas Gerais, vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado, acionei a Bolsa de Valores de Nova York em busca de apoio para encontrarmos soluções aos danos socioambientais provocados pela extração minerária da Vale S.A.
no estado de Minas Gerais, de forma ampla, e em Itabira, de forma específica.
Enviei uma carta para a Instituição, compartilhando meus questionamentos quanto à elaboração e ao cumprimento da Agenda ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) da Vale S.A., que possui títulos negociados pela instituição financeira norte-americana. Da mesma forma, encaminhei o pedido à presidência da Vale S.A.
A ESG qualifica empresas que se comprometem com impactos positivos ao meio ambiente, em governança corporativa e ao bem-estar social das comunidades onde estão inseridas. No setor financeiro, as métricas que mensuram as boas práticas nos negócios apontadas na Agenda ESG das
empresas se tornaram fundamentais nas análises de riscos, contribuindo para as tomadas de decisões dos investidores.
A Vale, em sua Agenda ESG, assume o compromisso de ser uma empresa sustentável, catalisadora de desenvolvimento local e agente global de sustentabilidade. Porém, os compromissos de reparação assumidos pela Vale S.A. em sua política de ESG limitam-se à Brumadinho, à Fundação Renova e aos territórios evacuados em virtude do risco de barragens. Não há nenhuma previsão de reparação aos demais territórios minerados.
Nesse sentido, cobramos que o compromisso de reparação deve alcançar os municípios que atualmente dependem economicamente da mineração, e que tais ações precisam ser praticadas
antes do fechamento de suas minas.
Itabira, por ser berço da Vale S.A. e o primeiro grande município minerador com previsão de exaustão de suas minas, é a melhor oportunidade para entregar à sociedade brasileira e internacional um exemplo de cidade mineradora sustentável, pós-exaustão das jazidas.
Por entender ser de responsabilidade conjunta do mercado de capitais e das comunidades envolvidas, convidei autoridades para buscarmos soluções aos danos provocados pela extração minerária em Itabira, bem como garantir o desenvolvimento econômico do município após o fechamento das minas, que está previsto para 2031.
Essa data para o encerramento da extração de minério em Itabira está no Relatório 20-F, apresentado anualmente pela Vale S.A. à Bolsa de NY, perante a Agência Federal Independente de Regulamentação e Controle dos Mercados Financeiros dos Estados Unidos – Securities and Exchange Commission.
Esse relatório apresenta parte do panorama dos negócios da Vale, que detalha a estrutura Ambiental, Social e de Governança (ESG) da empresa, além dos resultados financeiros e operacionais, investimentos e projetos da mineradora. Nele, a Vale S.A. também informa que as minas de Itabira são as próximas a serem exauridas, enquanto outras serão nas próximas décadas.
O anúncio desse esgotamento cria um ambiente de incerteza quanto ao futuro de Itabira, sua sustentabilidade econômica, ambiental e social após o efetivo encerramento das atividades minerárias do município.
Por isso, reivindico que a Vale deve evidenciar em sua política de ESG a reparação dos danos provocados pela mineração no estado de Minas Gerais, de forma ampla, e no município de Itabira, de modo específico. O documento também deve prever o efetivo investimento em melhoria e ampliação da infraestrutura, capacitação profissional e tecnológica para os municípios mineradores.
Em Itabira, a Vale deve se comprometer com a consolidação de um polo educacional e de medicina especializada, investimentos em infraestrutura viária, atenção ao fornecimento de água limpa e abundante, além da eliminação de qualquer risco futuro com as barragens.
O objetivo é garantir que os municípios afetados encontrem novas vocações para alavancar seu desenvolvimento, regenerar os territórios minerados e áreas degradadas, com geração de emprego e renda para seus habitantes.
Deixo claro que não sou contra a mineração. Como deputado e membro das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, acompanho e fiscalizo ações que envolvem a extração minerária, principalmente após sucessivas tragédias com barragens em Minas Gerais, que alcançaram a esfera criminal.
Acredito estar em nossas mãos o resultado desse processo ser um exemplo exitoso de mineração responsável e sustentável. Por isso, estendo aos mineiros o convite para se atentar a este panorama e serem presentes nos debates que provoco na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Juntos, lutaremos contra os danos da extração minerária e cobraremos soluções para o desenvolvimento econômico após o fechamento das minas em todo o estado de Minas Gerais. Como representante de Itabira e região, mantenho a Assembleia Legislativa de Minas Gerais como um
ambiente de diálogo, mas de cobrança. Afinal, antes Itabira não tinha deputado, agora tem.
