By Notícia Seca nasceu, há um mês incompleto, com o lema: “Só temas relevantes”. De repente, surge uma polêmica que vaza para as redes sociais e uma emissora de rádio. A princípio, o fato parece sem importância, insignificante, mas que foi ganhando discussões do interesse público. Notícia Seca não foge de polêmicas que atrapalham a vida da comunidade. Afinal, quer prejudicar mais que uma pandemia? E o caso trailer de Ipoema parece um vírus que atingiu o “Distrito Sorriso” e alveja Itabira com mais um tiro na testa.
Na sexta-feira (7), fiscais da Seção de Posturas Municipais da Prefeitura de Itabira chegaram a Ipoema para apresentar um documento denominado “Auto /Notificação/Preliminar/Intimação de Edital de Embargo e Intimação”. O alvo principal chama-se Jorge Jerônimo Caldeira Guerra, que empresta o nome de fantasia “Salve Jorge”, ao trailer instalado na praça principal do distrito. Os alvos verdadeiros são duas mulheres: a proprietária do estabelecimento e a comerciante, que há três anos atendem no fornecimento de sanduíches e outras guloseimas.
ENTENDA O CASO
Praça Augusto Guerra, em Ipoema: o trailer ali perto: Igreja Matriz, que enfeita o espaço
“Salve Jorge”, nome muito popular, pertence a uma mulher, Elaine Aparecida Castro. Esta o transferiu a outra mulher, que nele labuta até altas horas, Maria Luzia Figueiredo, conhecida como Lu. Ambas as mulheres dependem das vendas do comércio para sobreviverem com suas famílias, foi o que cada uma disse à reportagem e outras pessoas confirmaram. “Não recebem auxílio emergencial algum de governo nenhum”, afirmou um ipoemense a NS.
Os fiscais de posturas municipais, dizendo estarem no cumprimento de ordens do Ministério Público, intimaram a dona do “Salve Jorge” a se retirar. Ou melhor, Maria Luzia tem prazo de sete dias para juntar os apetrechos e procurar outro meio de vida.
Ambas receberam uma espécie de BO (seria esta a denominação para a polícia) com os seguintes dizeres no item “irregularidades encontradas/itens apreendidos”: “Fica o contribuinte acima citado (Jorge Jerônimo Caldeira Guerra) intimado a desocupar a área pública, situada na Praça Augusto Guerra, Distrito de Ipoema. Área esta ocupada com um trailer, com a finalidade comercial denominada ‘Salve Jorge’”.
A situação agora avança ao seguinte estágio: as intimadas (dona e inquilina) foram à Prefeitura e lá requereram, segundo elas, mais uma vez, alvará de funcionamento. E, de novo, lhes foi negado o pedido. Alegam os atendentes da seção que existem denúncias contra o funcionamento do comércio. E elas retrucaram e retrucam: “Só existe um denunciante, um somente!”
PREFEITURA EXPLICA
A pergunta de quem está defendendo a a dona do trailer: “30 anos que têm uma mulher culpada?”
Notícia Seca entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Itabira e recebeu a seguinte informação:
“A respeito da situação do trailer Salve Jorge, em Ipoema, a Prefeitura de Itabira esclarece que a determinação para desocupação da praça Augusto Guerra se deu a partir de um procedimento instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itabira, ainda no ano de 2020, por meio da Notícia de Fato MPMG-0317.20.00538-5.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Notícia de fato foi instaurada a partir de denúncias anônimas para ‘averiguar omissão do Executivo na fiscalização e tomada de providências em relação a eventuais irregularidades existentes no quiosque/trailer da praça de Ipoema’.
A Notícia de fato pontua que o empreendimento em questão não possui alvará e nem licença sanitária, além de ocupar um espaço público para exercer atividade privada.
Foram, pelo menos, dois ofícios encaminhados pela promotora Giuliana Talamoni Fonoff à Prefeitura de Itabira no ano passado (em julho e outubro), cobrando providências, sem qualquer resposta.
Neste ano, ciente do procedimento ainda em aberto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio da Diretoria de Fiscalização de Posturas Municipais, emitiu, no dia 28 de abril, a Intimação nº 027202, que concedeu prazo de 7 dias para que o trailer desocupe a área pública.
A Prefeitura de Itabira reitera seu compromisso de trabalhar pela legalidade, em acordo com as leis vigentes e em respeito aos órgãos e entidades constituídos”.
MULHERES INTIMADAS
Vista panorâmica de Ipoema: “Distrito Sorriso” pode ter dois exemplares de bode expiatório de erros até centenários
O tema deixou de ser irrelevante por ter envolvido a comunidade ipoemense no seu contexto. Circulou à vontade nas redes sociais e até agora rendeu longo tempo no programa de Wagner Ferreira, na Rádio Caraça FM. Segundo informações, “o trailer ‘Salve Jorge’ representa a comunidade local, enquanto a pizzaria, ao lado, é da elite visitante” (morador local).
Notícia Seca falou pelo telefone com ambas as envolvidas, que se mostraram emocionadas. “Recebemos uma sentença de ocupação durante três décadas e só o usamos por três anos; passamos a humilhação e o constrangimento de sermos cercadas por fiscais”, afirmou a trabalhadora do local, Maria Luzia Figueiredo.
A proprietária, Elaine Aparecida Castro, contou que esteve na Prefeitura em companhia da inquilina Maria Luzia, e de sua advogada, e só recebeu negativas, inclusive não lhes permitiram falar com o prefeito Marco Antônio Lage. “Ele é de Ipoema e poderia nos ter recebido e ter sido informado que o povo de lá nos apoia. Este povo, reconhecedor de que fazemos o bem, tomou a iniciativa de elaborar um abaixo-assinado, com mais de 600 assinaturas, pedindo a nossa continuidade ali. Mas agora vamos ter que recorrer à Justiça, não vamos desistir, infelizmente, pois este é o nosso pão de cada dia”, declarou. E questionou: “Por que vêm nos negando sempre o alvará e isso não fizeram durante mais de 27 anos?”
HISTÓRIA DO TRAILER
Trailer “Salve Jorge”: uma das centenas de espaços públicos de Itabira
De acordo com vários ipoemenses e especialmente Elaine Castro, o trailer foi instalado em Ipoema há 30 anos. Notícia Seca apurou que o ano exato foi 1991, durante do governo do ex-prefeito Luiz Menezes (1989-1992). Na época, a justificativa se resumiu na seguinte expressão: “Utilidade pública”, já que não havia outra fonte de atendimento alimentar para turistas e outros viajantes.
Um morador do distrito, que pediu para não ser identificado, afirmou: “Era utilidade pública e continua sendo. É um local de paz, de confraternização e, apesar de ter tido, no decorrer de 30 anos, alguns problemas, até mesmo a concentração de pessoas em busca de drogas. Ultimamente, no entanto, o local se transformou em recanto de paz, e é exatamente agora que parece apaziguado, graças, principalmente, à Polícia Militar”.
Um dos que subscritaram o abaixo-assinado declarou: “De nada vale a afirmativa de que o trailer está em local público porque em Itabira existem milhares de pontos comerciais, inclusive na Estação Rodoviária e no Mercado Municipal, dezenas de trailers espalhados pela cidade e instalados em pontos públicos, até verdadeiros ‘currais’ bloqueando passeios públicos. Vão retirar todas essas balbúrdias ou vão cobrar de nós ou de Ipoema?”
E conclui: “Será que querem escolher duas mulheres pobres como bodes expiatórios de uma cidade que ainda parece sem lei?”
“Intimação emitida por fiscais da Prefeitura, recebida por Elaine Aparecida Castro e Maria Luzia Figueiredo
Notícia Seca
Caso fechem o trailer, que arrumem um trabalho digno para a proprietária e funcionária.
Eis aí a questão. Itabira tem mais de 50 casos desses. E tem até passeios fechados como currais para estender o espaço comercial. Como pôr ordem nesta casa itabirana?
Em 1991, José Braz não era vereador, tampouco administrador do distrito. O governo era, sim, de Luiz Menezes, sendo administradores distritais, salvo engano, Raimundo Afonso e Geraldo Magela(Torrinha).
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