QUEM ESCREVE?
Doutora médica Vanêssa Lúcia de Moura Sieber, nascida em Guanhães, Minas Gerais, na casa dos meus avós, Raymundo Rodrigues de Moura e Maria de Carvalho Moura, por capricho da minha saudosa e amada mamãe, Vâni de Carvalho Moura, que morava em Ouro Preto, Minas Gerais, e decidiu ter a primeira filha na casa dos pais em Guanhães.
Passei a minha primeira infância em Ouro Preto e Itajubá, ambas também cidades de Minas Gerais. Quando completei seis anos de idade, mudamos para o Rio de Janeiro, na época. capital do Estado da Guanabara, hoje capital do Estado do Rio de Janeiro.
Toda a minha vida escolar e grande parte da minha vida universitária foi na maravilhosa cidade do Rio de Janeiro. Devido a uma mãe visionária, professora e orientadora, e um pai esforçado, dentista e acolhedor das orientações da minha amada mamãe Vâni, tive a oportunidade de fazer intercâmbio estudantil por um ano na Troy High School em Troy, Michigan, EUA.
Depois, estudei medicina na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e fiz especialização em Pediatria no Hospital Miguel Couto, Leblon, Rio de Janeiro. Fui, então, enviada para Viena, Áustria, onde meu irmão caçula já vivia e trabalhava como dentista. Daí para diante, segui para a Alemanha, continuei lá a minha carreira médica na área de pesquisa sobre surfactantes, nutrição e prevenção de doenças infantis.
Aproveitei para fazer meu doutorado na Friedrich —Schiller Universidade, Jena, Alemanha. Continuando minha carreira médica, fui trabalhar na Basiléia, Suíça, e fazer especialização de Geriatria, lá ficando até a minha aposentadoria.
Hoje, vivo novamente em Viena, Áustria, mas estou regularmente no Brasil e mantenho contato com vários familiares, incluindo o meu primo José Sana, que me convidou para escrever sobre o sistema de saúde da Áustria como artigo inicial. Segue abaixo a primeira parte.
INTRODUÇÃO
As despesas com cuidados de saúde na Áustria são financiadas principalmente por fundos públicos — nomeadamente contribuições para a segurança social e dinheiro dos contribuintes — bem como por contribuições privadas. Os fundos privados incluem, por exemplo, taxas de receitas de medicamentos pagas por todos os que compram medicamentos; ajudas de custo diárias para internações em hospitais, pagas por todos que são internados; franquias ou seguro saúde privado, pagos por todos os que, além do seguro social obrigatório, pagam seguro de saúde privado. O seguro social é financiado por contribuições do segurado; no caso, todas as pessoas empregadas, e os respectivos empregadores, que também pagam contribuições.
QUEM TEM ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE?
Uma característica essencial do sistema de saúde austríaco é o acesso igual e fácil a todos os serviços de saúde para todos, independentemente da idade, local de residência, origem e condição social, bem como, independentemente também do tipo ou âmbito dos serviços. Isso é possível, principalmente, por meio de financiamento solidário, que é regulado pelo direito social e pelo direito da previdência social, bem como por acordos adicionais. Por exemplo, acordos regulados pelo Art. 15a B-VG entre o governo federal e as uniões federativas, além do princípio de solidariedade. A Áustria, como o Brasil, também é uma República Federativa.
O sistema de seguridade social é um pilar fundamental do sistema de saúde. Compreende os ramos de seguros de saúde, acidentes e pensões e se assenta no modelo de seguro obrigatório. Quase toda a população está protegida pelo seguro saúde, graças ao seguro obrigatório. Além do seguro social de saúde, podem ser contratados seguros complementares privados.
O seguro obrigatório está geralmente vinculado a empregos remunerados, e membros da família ou parceiros de vida também podem ser segurados. Também existem regulamentos para aposentados e desempregados. O seguro para autônomos também é possível no sistema de segurança social austríaco sob certas condições. Pessoas sem seguro saúde têm que pagar pelos serviços de saúde — exceto os serviços de primeiros socorros.
BENEFÍCIOS DE SEGURO SOCIAL DE SAÚDE E ACIDENTES
Os cuidados de saúde para a população austríaca são cobertos pelo seguro social de saúde e contra acidentes. Seus serviços incluem, por exemplo: consulta médica, atendimento hospitalar, reabilitação médica, medicamentos, enfermagem domiciliar e serviços de obstetrícia, psicoterapia e diagnósticos clínico-psicológicos, tratamentos por serviços técnico-médicos, serviços pré-natal e pós-natal, exames médicos preventivos e de saúde, despesas de deslocação e transporte, subsídios para ajudas médicas domiciliares, subsídio de doença, subsídio de maternidade pós-parto ou após acidente.
Você pode encontrar uma visão geral precisa dos benefícios do seguro saúde e do seguro de acidentes no site do seguro social.
Dra. Vanêssa Lúcia de Moura Sieber
Viena, 11 de maio de 2021.
Fotos: Álbum de Família e Divulgação