By 01/04/2024 às 18:32 •
Reprodução / Google Maps
Obrigados a deixarem suas casas por risco de rompimento de uma barragem de mineração, moradores de quatro distritos do município de Barão de Cocais, na região Central de Minas Gerais, começarão a ser credenciados a partir do mês que vem, para um programa de transferência de renda (PTR).
O benefício é gerenciado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que começou a contratar nesta segunda-feira (1º) as equipes que vão trabalhar no credenciamento. De acordo com a previsão, cerca de 10 mil moradores serão cadastrados a partir de maio, em um processo que pode levar até dois meses. Um posto de atendimento no centro da cidade será instalado pela FGV para facilitar o acesso de moradores ao PTR, mesmo àqueles que não tiverem os nomes incluídos em lista prévia.
O caso remonta ao ano de 2019, quando moradores dos distritos de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo foram obrigados a abandonarem suas casas devido ao risco de rompimento da barragem Sul Superior, que faz parte da mina Gongo Soco. A ação ocorreu depois que a mineradora Vale, dona da mina, acionou o nível 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), o que obriga a retirada de moradores incluídos dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS) da estrutura.
No ano passado, a Vale assinou um acordo de reparação com a Prefeitura de Barão de Cocais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública e o Ministério Público Federal no valor de R$ 527 milhões. Deste total, R$ 125 milhões serão destinados ao programa de transferência de renda.
