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O Presídio de Itabira, construído pelo Estado e a Prefeitura de Itabira em terreno doado pela mineradora Vale, em 2008, está em frangalhos. Quase totalmente destruído:  roubadas suas peças de valor, como fiação elétrica e lâmpadas, portas, janelas fechaduras. paredes. Quem passar por lá, no Contorno de Itabira, verá apenas a destruição. E sentirá um certo desânimo por enxergar, ao vivo, a omissão.

Desativado em 2019 pela Justiça, agora teria que ser reconstruído. O fato relativo à sua destruição vinha (ou vem) sendo denunciado pelo vereador Bernardo de Souza Rosa, ex-presidente da 52a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabira. Mas ninguém tomou providência, mesmo com processo de dilapidação em curso.

DESATIVAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS

Sobre a desativação, a Justiça entendeu que a barragem de rejeitos de minério de ferro da Vale, de Itabiruçu, corre o risco de romper-se e o lamaçal  atingir a área de sua localização e outras mais. Curioso é o questionamento de um cidadão que fez, na época (2019), um questionamento publicado no Facebook: “A Justiça se preocupa com a segurança dos presos, mas e a segurança de 20 mil cidadãos?”

O motivo central do fechamento do presídio seria que  Vale não teria cumprido o prazo de adequação da Barragem de Itabiruçu, como havia prometido. Pelo contrário, teria determinado o alteamento da barragem. E foi sentenciada a transferência dos presidiários para outras unidades de municípios da região, até distantes. As famílias deles ficaram desorientadas, sem saber como ter sequer notícias de como vivem, onde vivem e sem receber ajuda de suprimentos. Manifestações foram feitas por seus parentes na Câmara Municipal e na porta do Fórum. Tudo em vão.

A HISTÓRIA DO PRESÍDIO

Durante anos — na verdade, desde 1934, segundo registro no Museu de Itabira — a cadeia pública itabirana existia na Rua Paulo Pereira, nas proximidades do Cemitério do Cruzeiro, entre o Bairro do Pará e o centro da cidade, depois de sair do prédio do próprio museu.

A superlotação chegou a um ponto insustentável. A Polícia Civil e políticos fizeram tantos apelos até que se decidiu a construção do Presídio de Itabira no km 25 da MG 129. A mineradora Vale doou o terreno, o Estado contribuiu com R$ 1,5 milhão e Prefeitura destinou R$ 2,35 milhões, totalizando exatos R$ 3.846.725,87. O prefeito na época, João Izael Querino Coelho, além da contribuição, agilizou providências em entendimentos desenvolvidos ao lado do então delegado regional, Sílvio Henrique Pagy Corrêa.

Mesmo com capacidade para cerca de 200 presos, a nova casa, inaugurada em junho daquele ano (2008) representou um alívio para todos. O juiz de Direito da Área Criminal, Ronaldo Vasquez, declarou que a cadeia da Paulo Pereira “podia ser chamada de ninho de rato, bomba-relógio ou esgoto a céu aberto”. Ao ser desativado, o presídio abrigava 298 cumpridores de penas.

DEPREDAÇÃO, A NOVELA DO MOMENTO

Em maio de 2019, a Vale assinou com o Estado de Minas Gerais um termo de compromisso de construir o novo presídio itabirano, enquanto a Prefeitura, de Ronaldo Magalhães, destinava o terreno  da Fazenda Palestina para abrigar a nova unidade prisional.

Em vão a decisão  municipal: moradores dos bairros e localidades próximas à Fazenda Palestina, destacando-se do bairro Pedreira do Instituto, recorreram ao prefeito Marco Antônio Lage para que não cumprisse a determinação de seu antecessor. Foi prometido que seria feita a vontade deles.

No dia19 de abril, em discurso proferido na solenidade em que a Prefeitura fez doação de veículos à Polícia Civil, Marco Antônio Lage manifestou seu desejo de reformar o prédio abandonado e de solicitar ao Estado e à Justiça o retorno de seu funcionamento.

Coincidência ou não, nos últimos dias surgiram boatos de que voltaria a ser ativado, que a Vale teria formas de garantir a segurança da barragem de Itabiruçu. O fato não ocorreu como pensavam os políticos, mas como quiseram os depredadores, que não perdoaram: arrancaram milhões de reais dispendidos no investimento. Ninguém tomou conta do patrimônio depois que foi desocupado.

Bernardo de Souza Rosa, quando presidia a  52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), participou até de inauguração de um parlatório no presídio. Hoje, no exercídio do cargo de vereador, ele transferiu a presidência da OAB para a advogada Luciana Figueiredo de Mendonça. Mas continua denunciando a depredação, que prossegue e ninguém faz nada.

Ou melhor, faz, sim. O cidadão Brander do Carmo Gomes anunciou a N.S. que nesta segunda-feira, dia 24 de maio de 2021, estaria protocolando denúncia no Ministério Público Estadual, e pedindo para determinar a vigilância do prédio semi-destruído, além de ser procedida investigação sobre a depredação.

Notícia Seca

 Fotos: Arquivo e Brander Gomes

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